Home- busca: irregularidades
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:37
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:41
Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:22
Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves
Por Camilla Dias G. Lopes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:38
Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas
Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:52
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:54
População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?
Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:10
Auxílio Emergencial: prazo para contestar cancelamento de parcelas de R$ 300 termina nesta quarta
Podem contestar trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial cancelado após terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benefício.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:02
Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso
A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:35
Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19
O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:12
Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
A Decisão é da Primeira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 14:33
O Poder Judiciário e o encanto da política
Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 09:48
Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos
Ex-presidente diz não ter R$ 24 milhões que PGR quer bloquear por suposto envolvimento em esquema de MPs e caças; Coaf mostrou que LILS chegou a investir R$ 35 milhões em fundos de investimento entre 2011 e 2015.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 14:34
Ex-presidente Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na sede da Polícia Federal em Curitiba
Ex-presidente é interrogado como réu pela 1ª vez em processo da Lava Jato sobre triplex no Guarujá.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 08:30
Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma
Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56
RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss
Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:03
Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?
Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 17:45
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
MPT afirmava, ainda, que as empresas não garantiam aos terceirizados as mesmas condições de higiene e alimentação fornecidas aos próprios empregados
